HÁ CADA VEZ MAIS PRODUTORES DE LEITE A ABANDONAR O SECTOR (RTP) – VER

PRODUÇÃO EM QUEDA, IMPORTAÇÃO EM ALTA – REPORTAGEM SIC NA CONFERÊNCIA DE IMPRENSA DA APROLEP – VER

REPORTAGEM SIC SOBRE A CRISE DOS PRODUTORES – VER

REPORTAGEM RTP SOBRE UMA CRISE SEM PRECEDENTES – VER

DEFENDEMOS A PRODUÇÃO DE LEITE NO “PORTUGAL EM DIRETO / RTP – VER

Entrevista de Álvaro Resende ao “Região de Císter”

(clique aqui ou na imagem para ver o vídeo)

Conferência de imprensa numa das milhares de vacarias que fecharam devido ao baixo preço do leite e cujo exemplo será seguido pelas restantes explorações se não houver mudanças com urgência. Nesta conferência de imprensa foi exposto o seguinte:

1) A PRODUÇÃO DE LEITE EM PORTUGAL ESTÁ EM RISCO

Em 1993, existiam em Portugal cerca de 84000 produtores de leite; Em 2010 restavam apenas 8400. Em 1983, havia 1300 produtores no concelho de Vila do Conde, restam 300. Há 10 anos, havia 14 produtores na freguesia de Mosteiró, sobrevivem 3 no presente.

Ao logo de décadas, a desistência de produtores foi compensada pelo aumento de dimensão das explorações que permaneceram e da produtividade por animal. Contudo, desde 2008 a situação alterou-se, registando-se a quebras na produção de leite em Portugal, devido às dificuldades dos produtores. De acordo com os últimos dados divulgados pelo IFAP, na última campanha registou-se uma redução na produção de 2,38% entre Abril e Dezembro de 2010 (menos 33076 toneladas), comparativamente a idêntico período do ano anterior, em cuja campanha (Abril 2009 – Março 2010) também já tinha sido registada uma redução de 2,77% (menos 52660 toneladas de leite produzido).

2) O DÉFICE COMERCIAL NOS PRODUTOS LÁCTEOS PREJUDICA O PAÍS

Em 2010 importámos 6282 milhões de euros de produtos alimentares de origem agrícola e exportámos 3284 milhões de euros.

Dados do INE estimam que em 2010 terá ocorrido a importação de 353.417 toneladas de leite lacticínios, no valor de 462 milhões de euros; As principais rubricas de importação foram iogurtes (146 milhões de euros) e queijos (140 milhões de euros); No sentido inverso, Portugal terá exportado 317.448 toneladas num valor de apenas 269 milhões de euros. Assim, apesar das exportações quase equilibrarem as importações em quantidade, regista-se um saldo comercial negativo de 193 milhões de euros, dinheiro que certamente seria mais útil se fosse injectado na economia nacional, circulando entre indústria, cooperativas, produtores e seus fornecedores. Atente-se ainda que a importação, além dos custos económicos e sociais, implica um levado consumo de combustíveis, com todo o impacto ambiental conhecido.

3) ALGUMAS PERGUNTAS QUE CONTINUAM SEM RESPOSTA:

Porque se regista a importação de leite e produtos lácteos para as marcas brancas dos hipermercados, quando o preço ao produtor em Portugal (Janeiro: 0,31€ no continente e 0,28 nos Açores) é inferior à média comunitária (Janeiro: 0,33€) e ainda acrescem os custos de transporte?

Porque é que essa importação acontece nos produtos de maior valor acrescentado?

É assim que a Distribuição apoia a produção alimentar em Portugal?

Estão os portugueses conscientes que a compra de leite e lacticínios portugueses significa valor para a economia nacional, criação de emprego e ocupação do território, enquanto a importação de lacticínios agrava o défice comercial?

Porque não subiu ainda o preço do leite ao produtor em Portugal, se Indústria e Distribuição sabem das dificuldades dos Produtores?

Quantas vacarias terão ainda de fechar até que o país acorde para a situação dramática do sector?

As organizações :
Associação dos Agricultores de Vila do Conde
AJADP – Associação dos Jovens Agricultores do Distrito do Porto
APROLEP – Associação dos Produtores de Leite de Portugal

A Europa vive desfocada da realidade mundial e da evolução das novas exigências alimentares. Apela a novos desafios, que tornam mais legítimas as políticas, mas deixa ao mercado aquilo que é essencial: garantir o aprovisionamento alimentar. Ora o mercado, por si só, não tem capacidade de auto-regulação para assegurar uma produção a preços aceitáveis socialmente. Com estas políticas estamos perante o fim dos alimentos baratos. Não rompemos pela capacidade de produzir. Rompemos pelo acesso de todos a bens essenciais. 

Olhar para a questão alimentar numa perspectiva de redução orçamental é privilegiar os mais capazes, os que mais podem e abandonar o princípio da solidariedade regional e do apoio consistente aos países com mais dificuldades. Podem gerar-se novas oportunidades, naturalmente. Mas a um custo muito elevado. Para agricultores e consumidores.

Depois de uma reforma da PAC de 2003 mal conseguida, mal seria ter agora uma nova PAC que não passa de boas intenções, dispersa e sem verbas para concretizar os objectivos para 2020.  

É neste quadro que se move a agricultura portuguesa. Sofremos as consequências de um modelo de desligamento das ajudas não ajustado às pequenas agriculturas, pagamos pela complexidade das modalidades de aplicação, com a obrigação de ter sistemas de gestão e controlo absolutamente desproporcionados, não beneficiamos de políticas de mercado, que privilegiam a lógica da correcção de excedentes e perdemos a oportunidade de simplificar as políticas de desenvolvimento rural.

Na comunicação da reforma da PAC privilegia-se um discurso pela coesão, inscrito no primeiro pilar, deixando ao segundo pilar os eixos da competitividade e da conservação. No essencial, a questão é saber onde vamos carregar mais. No eixo do mercado, do ambiente ou das ajudas ao rendimento? É preciso perceber que não é possível fazer o pleno. Não há verbas disponíveis. Não podemos fazer a quadratura do círculo. Ter mais mercado com menos orçamento, integrar novas políticas no eixo da conservação e promover a coesão. Há um discurso para todos os gostos, a precisar de clarificação.

Consideramos que é muito difícil a materialização de uma ruptura com a situação que se mantém nas quatro décadas da PAC. Num cenário realista de uma redução do orçamento da PAC, como compatibilizar uma nova PAC com os interesses instalados? Em cada Estado Membro e em cada grupo de agricultores? Franceses e alemães vão perder? Será verosímil ver aqueles que mais beneficiam da PAC a ter uma dupla derrota nesta negociação? Perder por via da redução de orçamento e por via da redistribuição das ajudas? Como será isto possível? Que contrapartidas estes eternos ganhadores exigirão?

A Comunicação da Comissão é um bom ponto de partida. Como poderemos nós não deixar perder o avanço que levamos? Temos de concentrarmo-nos na defesa desta proposta, na certeza que a partir daqui pouco ou nada podemos ganhar. Quem são os nossos aliados e em que fóruns devemos jogar? Quais as nossas prioridades?

Concentremo-nos no 1º pilar. O 1º pilar é o principal factor de distorção das condições de mercado. A diferença entre pagamentos é o primeiro nível de agravamento da capacidade de produzir. Defender a definição de uma linha directriz que permita que as ajudas se equilibrem, através de uma ajuda base, que permita dar condições de viabilidade aos pequenos agricultores e de competitividade às agriculturas vocacionadas para o mercado.

Devemos defender a coerência interna da PAC, com a criação de um sistema integrado de ajudas, incluindo as ajudas directas, as agro-ambientais, as indemnizações compensatórias, as ajudas específicas a sectores vulneráveis. Esta integração permite ganhos de eficiência, mas garante também uma maior equidade nas ajudas, condicionadas pelos objectivos ambientais. Permite ainda ir ao encontro da necessidade de ligar ajudas a sistemas agrários, corporizando o conceito de agricultor activo aos bens públicos produzidos e não retomar a questão das ajudas ligadas à produção. Haverá uma tendência para a regionalização das ajudas.

Finalmente, é preciso batermo-nos pela simplificação da PAC, do sistema desproporcionado que existe de controlo e de correcções financeiras, isentando os pequenos agricultores do controlo de terreno, o que permitiria ganhos extraordinários para Portugal. 

Nas políticas de mercado, é preciso defender instrumentos de intervenção orientados na lógica da necessidade do abastecimento de países deficitários e não na lógica da correcção de excedentes. Devemos defender um modelo de gestão de riscos mutualizado, com o reforço da participação da organização dos agricultores, que integre as perdas de produção e não apenas as infra-estruturas. É preciso uma maior regulação na cadeia de valor acrescentado, nomeadamente, através de mecanismos de contratualização transparentes. Devemos continuar a defender o regime especial para o sector do leite.

No segundo pilar, é necessário resistir à tendência para aumentar os níveis de co-financiamento, o que seria negativo para Portugal. O exercício complicado que temos é de conseguir o máximo de ganhos no 1º pilar e o mínimo de perdas no 2º pilar. Há que recolocar as questões da diversificação de actividades, da formação e qualificação, da inovação e da internacionalização, em estreita coordenação com as políticas de desenvolvimento regional e com as iniciativas comunitárias.

Quem são os nossos parceiros preferenciais? Em primeiro lugar o Parlamento Europeu. É aqui onde podemos ganhar parte do nosso combate. Depois, são nossos aliados os perdedores da actual PAC, muito particularmente os países do Leste Europeu, liderados pela Polónia. É claro que não nos podemos alhear da estratégia dos países mediterrânicos, nomeadamente de Espanha, nas políticas de mercado e no Desenvolvimento Rural. Temos muito caminho a fazer. Com determinação, inteligência e uma grande vontade nacional de não continuar a aceitar uma PAC que sempre nos deixou para trás.

Miguel Freitas, Coordenador de agricultura do GPPS

Na Zona Sul, a 8 e 9 de Fevereiro, a APROLEP organizou os primeiros dois workshops ‘sinais das vacas’ para produtores de leite. Um breve testemunho:

“Quantas vezes realmente observam as vacas?”, pergunta-nos Francisco, da empresa Alltech, que está a dar o workshop. “Então, uma vez por ano não é o suficiente?” brinca um dos produtores. Concordamos todos que um bom produtor olhe as vacas diariamente e constantamente.

Mas tambem concordamos que existe uma tendência para ver quase só as vacas com problemas, ou estar atento aos cios, e mais nada. Como podemos apanhar e comprender os sinais que as vacas nos dão?

“AS VACAS DÃO SINAIS IMPORTANTES EM TODOS OS MOMENTOS DO DIA. ESTARÁ A RECEBÊ-LOS?”

As vacas emitem continuamente vários sinais sobre a sua saúde, bem- estar, nutrição e produção. O desafio para o produtor é interpretar estes sinais e usá-los em benefício do seu negócio e dos seus animais.

Os técnicos da Alltech,  através de uma aula teórica e uma tarde prática na vacaria, ajudaram-nos a focar em alguns dos sinais mais importantes, utilizando a técnica das três perguntas: “O que é que eu observo?”, “Por que é que isto aconteceu?” e, finalmente, “O que é que isso significa?”

No primeiro dia vimos que as vacas de ‘Herdade do Casão’ em Montemor-o-Novo estavam dentro dos logetes ou a comer. Praticamente não estava nenhuma vaca ‘à espera’ ou sem saber o que queria. Sentiam-se cómodas, e foi difícil encontrar um curvilhão inchado. Foi fácil listar muitos pontos positivos. Pontos para melhorar: condição dos cascos e relativamente grande variedade na condição das vacas no grupo de alta produção. Mas estes pontos logo faziam surgir também outras perguntas. Depois de “apanhar os sinais das vacas” nem sempre é fácil descobrir a solução para os problemas…. Josien

ver  todas as fotos aqui

No dia 20 Dezembro de 2010, uma delegação da APROLEP participou na Audicção Pública sobre a reforma da PAC, no Anfiteatro do Edifício Novo da Assembleia da República, em Lisboa.

Ouvindo as apresentações dos vários peritos, a proposta de reforma da Política Agrícola Comum (PAC)  parece “positiva” e “favorável aos interesses de Portugal”  mas há muitas razões para preocupação.

A proposta prevê o fim do sistema de pagamento único baseado em “referências históricas”, que limitava os apoios em países com produtividade reduzida como Portugal, estando previsto que a partir de 2014 as actuais ajudas sejam substituídas por um sistema com mais apoios para os produtores que respeitem a ecologia. (Ver aqui mais sobre a PAC) .

Dúvidas que ficaram: Vai haver uma taxa fixa ( ’flat rate’) por hectare? -Não está claro.

~Vai haver mais dinheiro para ‘serviços ambientais’? -Não sabemos

Menos apoios directos, mais condicionalidades,  e ainda muito por decidir…

Os peritos que interviram têm consciência que o sector do leite está em turbulação, com o fim das quotas e simultaneamento os subsidios provavelmente mais reduzidos; Temos de permanecer atentos e participar neste debate.

Josie Kapma

Alvaro Resende a fazer contribuição em nome da APROLEP

Intervenção da APROLEP

Este foi uma intervenção da parte de APROLEP, feito por Alvaro Resende:

Sou Alvaro Resende, Produtor de leite e faço parte da direcção da APROLEP.

Quero saudar a mesa e agradecer a oportunidade de trazer o ponto de vista  dos agricultores para a discussão da PAC.

Em primeiro lugar  gostaria de fazer uma retrospectriva histórica e especifica sobre a quantidade de quota atribuída a Portugal nas negociações de adesão, que na minha opinião e de toda a fileira foi uma das grandes conquistas de Portugal na Europa. Mas gostaria de lembrar que teve um custo de oportunidade e certamente teve que ceder nas pescas, ou noutras áreas da nossa agricultura. E a 1ª questão dirigida ao  Dr. Arlindo Cunha. Será que com o final do sistemas de quotas esse  custo de oportunidade que tivemos que sacrificar vai ser restituído de novo a Portugal ?

O  sector da produção de leite em Portugal está a arder e a nova PAC parece ser mais gasolina para a fogueira. E quero aqui lembrar que dentro do sector do leite, são os mais promissores que mais dificuldades enfrentam , são as empresas jovens que se expandiram e se  modernizaram  de grande capital humano, intelectualmente honestas, que investiram  na maioria dos casos  mais de 25% do investimento total num património imposto por disposição legal chamado “quota”, e que neste momento nada vale. Como sabem, é na produção de leite, principalmente nas explorações do norte do País,  com pouca área, que o RPU atinge o valor mais elevado por Ha. Nesta nova PAC há a intenção de limitar o valor do subsidio a atribuir por ha. pelo que esta medida irá principalmente afectar aquela   franja  do sector que referenciei .

Aqui deixo a 2ª questão á mesa:  que medidas estão pensadas para minorar o impacto enorme do fim da quota e a limitação do valor por ha das ajudas, principalmente nas empresas que fizeram um grande esforço financeiro na aquisição de quota e por conseguinte em direitos?

Esta nova PAC e o fim do sistemas de quotas, encoberta pela capa do liberalismo, é mais uma cedência aos interesses do Norte da Europa e aos interesses dos especuladores. Vamos ter uma União Europeia cada vez mais desunida. E todos nós somos responsáveis, desde o produtor, passando pelas organizações de produtores, pelos Estados membros até ao topo da pirâmide, embora as responsabilidade deste desnorte na União Europeia aumente consoante se sobe na pirâmide as consequências se reflitam na base da pirâmide os produtores.

3º Para quando uma PAC totalmente diferente do que temos tido, destinada aos produtores que querem produzir de uma forma honesta e sustentada, sem recurso a subsídios, com a Europa e os países membros  a cumprirem com a principal função do estado que é a regulação para que a redistribuição dos rendimentos sob a forma de subsídios não seja necessária?

Vídeo da reportagem da SIC - AQUI ; - Vídeo com palavras do Ministro AQUI

O Ministro da Agricultura apelou ao consumo do leite nacional, que considerou ser “talvez o melhor do Mundo”. A 9 de Junho, durante uma visita à vacaria da Granja do Valado, em Valado dos Frades, que serviu para assinalar o “Dia Nacional da Produção de Leite”, António Serrano anunciou que o Governo pretende aplicar, em conjunto com os 27 países da União Europeia, instrumentos de protecção aos produtores agrícolas e também aos pescadores, para manter o sector primário “com viabilidade e rentabilidade”.

“É preciso uma grande concertação à escala europeia ao nível da formação de preços”, garantiu o governante, explicando que a União Europeia nomeou, recentemente, um grupo de especialistas que estarão prestes a apresentar um conjunto de propostas de “regulação do sector”.A visita ao concelho da Nazaré foi promovida pela Associação dos Produtores de Leite de Portugal (APROLEP), que manifestou preocupação com o facto de os produtores leiteiros estarem “a perder 10 cêntimos por litro”.Aquela acção contou com a participação de alunos da Escola EB1 de Valado dos Frades, que aprenderam, nas instalações da empresa Granja do Valado, como se produz o leite, através de explicações de produtores e técnicos que apoiam as explorações leiteiras. E ainda levaram conselhos do ministro sobre as vantagens de consumir leite português.”Têm de dizer aos pais que devem procurar leite nacional nas prateleiras”, afirmou António Serrano, que foi secundado por uma das crianças que ouvia o ministro: “Devemos fazê-lo até para ajudar a nossa economia”.”Tratou-se de uma iniciativa de carácter pedagógico, que deve ser estendida”, comentou o ministro da Agricultura, para quem é necessário manter um esforço constante de sensibilização para a “grande distribuição comprar e dar preferência aos produtos nacionais”.”O que nos interessa é que os nossos agricultores e pescadores tenham viabilidade e para terem viabilidade é preciso que os produtos tenham um preço mais justo”, notou António Serrano. “Esta actividade é estratégica para Portugal e tudo o que fizermos, estaremos a contribuir para equilibrar a nossa balança comercial”, concluiu o ministro.

No próximo ano, a APROLEP espera ter dezenas de explorações leiteiras de «porta aberta» às crianças e à sociedade em geral, «para que conheçam o trabalho e valorizem a produção nacional de leite», disse Carlos Neves, presidente da Associação.

O “Dia Nacional da Produção de Leite” é um projecto-piloto desenvolvido pela APROLEP, que pretende mostrar o trabalho desenvolvido pelos produtores nacionais e valorizar o seu produto, o leite português. (excertos das notícias de “Região de Cister” e da Câmara da Nazaré)

A Delegação da APROLEP na entrada para o MADRP

No passado dia 25, uma delegação da APROLEP foi recebida em audiência pelo Sr. Ministro da Agricultura, Professor Doutor António Serrano, tendo estado também presente o Secretário de Estado Dr. Luís Vieira.

A APROLEP apresentou as principais preocupações dos produtores de leite, sobretudo os baixos preços recebidos face aos elevados custos de produção, e discutiu com Sr. Ministro  um conjunto de soluções, nomeadamente o futuro das quotas leiteiras e outras medidas para controlo da produção ou reforço da posição negocial dos produtores, a valorização do leite português junto da distribuição e população, a redução dos custos de produção e outras preocupações, como o REAP e o PRODER.

Foi uma reunião muito construtiva, esperamos agora do Governo uma atenção redobrada para a fileira do leite. Em breve a APROLEP vai avançar com outras iniciativas para melhorar a situação dos produtores de leite e garantir o futuro do leite português.

Carlos Neves (presidente de APROLEP) apresenta a agenda da reunião:

Jorge Silva, presidente da assembleia de APROLEP comenta a reunião com o Ministro:

Para um sector de leite a florescer,  é necessária uma boa orientação para o mercado, e atenção aos parceiros ( transformação e supermercados). APROLEP é uma antena comum para a recepção de sinais a partir da cadeia de comercialização.

Mas também é preciso uma boa política de Bruxelas. Não tanto para subsídios, mas para a gestão prudente do mercado de lacteos. E para obtê-lo é muito importante que a voz dos agricultores seja ouvida em Lisboa. APROLEP é uma voz comum para os agricultores serem ouvidos no mercado, pelos consumidores, políticos...

Estado da política de leite em Bruxelas

Na conferência de Bruxelas de 26 de Março, organizado pelo Grupo de Alto Nível sobre o Leite também se mostrou a necessidade de políticas de apoio. Lá, como ferramentas de gestão do mercado mencionaram:
transparência, a origem de produção nas etiquetas, a intervenção, e regras gerais para os contratos entre os agricultores e transformadores. O ponto importante desses contratos é que os agricultores precisam saber com antecedência o  preço do leite, e não depois da entrega…

Em geral, podemos dizer: Os sinais do mercado deve rapidamente chegar na quinta. Mas também vice-versa: os agricultores precisam de participar mais e orientar-se para o mercado.

Segundo o relatório do Grupo de Alto Nível sobre o Leite:
A crescente volatilidade dos preços do leite não deve ser em grande parte transferido para os agricultores. Todos os elos da cadeia são parte dessa responsabilidade. Portanto, a posição dos produtores no ‘direito comunitário da concorrência’ deve ser reforçada.

Em suma, precisamos de trabalhar/negociar  em conjunto entre agricultores. Isso exige que as relações entre produtores sejam fortes. APROLEP é investir em relacionamentos estratégicos para o futuro.

Impressionante: o subsídio será aqui?

Dacian CIOLOS, o comissário da agricultura da UE, foi claro: as cotas desaparecem. Mas é impressionante que uma clara maioria dos Estados-Membros da UE estejam a favor da manutenção de um prémio fixo para a estabilidade do rendaimento aos agricultores. Segundo a apresentação de Jean-Luc Demarty (Director da DG Agricultura), realizada em Bruxelas.

Portanto, há muito movimento. APROLEP coletivamente é reunir e compartilhar informações.

Estrutura APROLEP

Esta é a estrutura que APROLEP escolheu para representar Portugal: Todos os membros em conjunto, constituem a Assembleia. 5 zonas do país, de onde são indicados 25 membros para o conselho nacional. Também se espera a participação de representantes da sociedade civil, sobretudo técnicos que trabalham com os produtores.

As regiões: 1. Entre Douro e Minho, 2. Trás-os-montes, 3. Entre Douro e Mondego, 4. Entre Mondego e Tejo, 5. Sul do Tejo

Na Assembleia Geral, a cada 4 anos, são eleitos 5 para formar a Direcção. Para evitar que as pessoas fiquem eternamente numa posição, um presidente pode ficar no máximo 8 anos na função. Os controles financeiras são feitos pelo conselho fiscal. Todas as posições são voluntárias, os fundos são limitados. Todos os dirigentes são produtores de leite.

Mais informações sobre APROLEP:

Folheto de Informação APROLEP: folheto aprolep